Advocacia Condominial
Advocacia condominial para síndicos, administradoras e condôminos.
Atuação consultiva e contenciosa na rotina do condomínio: da cobrança de cotas em atraso à revisão da convenção, da assembleia conflitosa ao dano que ninguém assume. Cada orientação parte do que diz a sua convenção e a lei, nunca de uma resposta pronta.
O Escritório
Uma prática dedicada à gestão jurídica do condomínio.
O condomínio é uma pequena empresa: tem receita, folha, contratos, obras, regras próprias e conflitos entre pessoas que não escolheram conviver. A assessoria jurídica condominial existe para que as decisões do síndico tenham base — e para que o síndico não decida sozinho.
Trabalhamos com a documentação real de cada condomínio: convenção, regimento, atas, contratos e demonstrativos. É dela que saem as respostas sobre o que pode ser cobrado, o que precisa de assembleia e o que exige medida judicial.
A condução é discreta e o atendimento é direto: você fala com os advogados responsáveis pelo caso, sem intermediários.
Síndicos
Atendimento direto, com resposta para as decisões que não podem esperar a próxima assembleia.
Conselho fiscal e consultivo
Análise de contas, contratos e deliberações antes do voto.
Administradoras
Suporte jurídico a carteiras de condomínios, com rotina, prazos e documentação organizados.
Condôminos e investidores
Defesa de direitos diante de deliberações, cobranças e conflitos no condomínio.
Serviços
O que fazemos
Atuação consultiva e contenciosa, para o dia a dia da gestão e para os momentos em que o conflito exige medida judicial.
Cobrança de cotas em atraso
Notificação, negociação, conciliação e cobrança judicial, com a atualização de encargos prevista na convenção e em lei.
Assessoria ao síndico e ao conselho
Pareceres escritos antes de contratar, demitir, executar obra ou aplicar penalidade, com respaldo para a decisão tomada.
Convenção e regimento interno
Elaboração, revisão e adequação do texto à rotina real do condomínio, dentro dos limites dos arts. 1.331 a 1.358 do Código Civil.
Assembleias e atas
Convocação, edital, procurações, condução dos trabalhos, lavratura de ata e análise da validade das deliberações aprovadas.
Conflitos entre condôminos
Ruído, animais, infiltrações, uso de áreas comuns, locação por temporada e mudança de destinação de unidade.
Contratos e prestadores
Análise e elaboração de contratos com administradora, obras, seguros, portaria e limpeza, com cláusulas de responsabilidade.
LGPD, câmeras e privacidade
Cadastro de moradores, controle de acesso, monitoramento por câmeras e comunicação de inadimplência com tratamento responsável de dados.
Sinistros e responsabilidade civil
Danos a unidades e áreas comuns, acidentes, infiltrações de origem controvertida e definição de quem responde pelo prejuízo.
Como Atuamos
Da documentação à decisão, com você no comando.
Contato inicial
Você descreve a situação pelo WhatsApp ou pelo formulário desta página.
Análise de documentos
Convenção, regimento, atas, notificações e demonstrativos — é isso que define o caminho possível.
Plano de ação
Apresentamos as alternativas, os riscos de cada uma e o que esperar de cada etapa.
Condução e acompanhamento
Executamos o que foi combinado e mantemos você informado do início ao fim.
Dúvidas Frequentes
As perguntas que chegam primeiro.
O que fazer quando um condômino deixa de pagar?
A primeira etapa é a cobrança amigável: notificação formal, apuração do valor atualizado e tentativa de acordo. Persistindo o atraso, a via judicial permite recuperar os valores e preservar o caixa do condomínio.
Posso divulgar a lista de inadimplentes no grupo do condomínio?
A divulgação pública de nomes pode gerar discussão sobre privacidade e proteção de dados pessoais. O caminho mais seguro é cobrar individualmente, por notificação, e tratar o assunto em assembleia com números consolidados.
O síndico responde pessoalmente por decisões do condomínio?
Pode responder quando age com dolo ou culpa, fora dos limites da lei e da convenção. Por isso a consulta prévia é recomendável antes de contratações, obras, demissões e aplicação de penalidades.
Dá para resolver sem processo judicial?
Muitos conflitos condominiais se encerram em negociação, mediação ou acordo. O processo é a alternativa quando não há acordo ou quando é necessário garantir um direito ameaçado.
Estas são informações gerais. Cada condomínio tem convenção própria e a análise do caso concreto pode levar a conclusões diferentes.
Para a Primeira Conversa
Documentos que aceleram a análise.
- Convenção e regimento interno vigentes
- Ata da última assembleia e editais de convocação
- Demonstrativo de inadimplência atualizado
- Contrato de administração e apólices de seguro
- Notificações e advertências já enviadas
- Fotos, orçamentos e laudos, quando houver dano
Contato
Fale com a equipe condominial.
Retornamos com agilidade e total confidencialidade. Se preferir, escreva agora mesmo pelo WhatsApp.